A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nessa quinta-feira (10), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino.
Segundo o Governo de Minas, o retorno será gradual, seguindo regras de distanciamento e de higienização, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental. Além disso, será facultativo, em que cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas Ondas Verde e Amarela do Plano Minas Consciente e onde a prefeitura não apresentar restrições.
Com essa decisão, a SEE anunciou que a partir da próxima segunda-feira (14), os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas. Já os alunos, retornam no dia 21 de junho.
Neste momento, estão na Onda Amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira (14).
Ainda de acordo com a SEE, o retorno está sendo planejado e preparado para dar a segurança necessária a funcionários, estudantes e famílias para a volta ao ambiente escolar, após mais de um ano de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia da Covid-19.
Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.
A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.
A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental.
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